?> Termos e Condições de Utilização - InovSocial®

Termos e Condições de Utilização

Bem-vindo(a) ao website da InovSocial®! Os presentes termos e condições de utilização regulam as relações entre os visitantes deste website (www.inovsocial.com ou www.inovsocial.pt) e clientes do serviço InovSocial® e a entidade que fornece os serviços, Marta A. Caldeira, adiante designada por InovSocial®, Marca Nacional registada n.º 633498 que detém.

Os visitantes deste website deverão ler cuidadosamente os seus termos e condições de utilização antes de continuar. Ao utilizar os serviços da InovSocial®, ao navegar nas áreas públicas ou ao aceder e usar este website, reconhece que leu, entendeu e concorda em estar legalmente vinculado a estes Termos e Condições de Utilização e à nossa Política de Privacidade e de Cookies. Se não concorda com algum destes termos, por favor, não utilize este website.

1. Serviços

‍A InovSocial® oferece aos visitantes um serviço online e offline, independente, que ajuda profissionais e organizações com práticas de gestão para a sua atividade. Nesse âmbito presta serviços de Formação (adiante designada por Capacitação):

i) Capacitação com cursos online na Academia InovSocial® (InovSocial® Academy);

ii) Capacitação presencial com Gemba Workshops (workshops realizados no local de trabalho);

iii) Capacitação à Medida (cursos online, presenciais ou mistos).

Com o objetivo de auxiliar os profissionais com práticas de gestão para a sua atividade, a InovSocial® publica e/ou envia conteúdos no Blog deste website e na newsletter. Contudo, é responsabilidade do utilizador ser crítico dessa informação e verificar a sua adequabilidade ao seu caso concreto.

2. Descrição e utilização deste website

A InovSocial® fornece aos Visitantes, Subscritores e Utilizadores Registados e/ou Clientes (adiante designados também por “utilizadores” ou “utilizador”) acesso aos Serviços, conforme descrito abaixo:

Visitantes
Os Visitantes são pessoas que querem explorar este website, mas não efetuam qualquer registo (nenhum login é necessário para os Visitantes). Os Visitantes podem: visualizar todos os conteúdos publicamente disponíveis neste website; e enviar-nos e-mails.

Subscritores
Os Subscritores são visitantes que se registaram no nosso website para se juntar à nossa lista e receber alguma das nossas ofertas gratuitas (ex. ebooks). Estes têm os mesmo direitos de utilização que os Visitantes e receberão ainda conteúdo exclusivo e as ofertas que subscreveram.

Utilizadores Registados e/ou Clientes
Os Utilizadores Registados e/ou Clientes podem aceder a conteúdo exclusivo disponível apenas para utilizadores registados e/ou clientes e fazer tudo o que os Visitantes e os Subscritores podem fazer.

O registo como Utilizador na InovSocial® e qualquer inscrição relacionada com cursos ou programas de capacitação online é individual e intransmissível e apenas pode ser usufruída pelo utilizador registado. O Nome de Utilizador (Login) e Código de Acesso (Password) apenas podem ser utilizados pelo Utilizador e não podem ser cedidos ou utilizados por terceiros, incluindo entidades que tenham financiado a inscrição do Cliente, como por exemplo, de empresas para as quais o Cliente trabalhe.

O website www.inovsocial.com não tem nenhuma obrigação de aceitar qualquer indivíduo como Subscritor ou Utilizador Registado e pode aceitar ou rejeitar qualquer registo a seu exclusivo e completo critério. Além disso, pode desativar qualquer conta a qualquer momento, incluindo, mas não exclusivamente, se determinar que um Visitante, Subscritor ou Utilizador Registado e/ou Cliente violou estes Termos e Condições de Utilização.

3. Diretrizes deste website

Ao aceder e/ou usar este website, concorda em cumprir as seguintes diretrizes:

– Não usará este website para qualquer finalidade ilegal;

– Não irá enviar spam ou usar este website para se envolver em qualquer atividade comercial;

– Não irá copiar, divulgar ou promover conteúdo exclusivo dos Utilizadores Registados e/ou Clientes deste website;

– Não vai aceder ou usar este website para recolher qualquer pesquisa de mercado para uma empresa concorrente;

– Não se fará passar por qualquer pessoa ou entidade, ou declarará falsamente ou deturpará sua afiliação a uma pessoa ou entidade.

4. Regras de conduta

O utilizador aceita reger-se por regras e condutas de boa educação conforme os usos e costumes de Portugal e obriga-se a dirigir-se e a interagir com os colaboradores e restantes clientes da InovSocial® de forma correta e educada.

– O utilizador reconhece que fica impedido de:

  • Colocar nos comentários do Blog, grupos e fóruns de discussão, ou noutros instrumentos de interação social utilizados na formação, mensagens comerciais não solicitadas (spam), mensagens não relacionadas com as temáticas do curso, reclamações, pedidos de ordem pessoal ou mensagens diversas que perturbem as atividades pedagógicas e o bom ambiente formativo;

  • Recolher informações sobre os Clientes, mas não limitado a, nome, telefone e endereço de e-mail, sem prévia autorização dos Clientes visados e da InovSocial®;

  • Criar uma identidade falsa, fazer-se passar por outra pessoa ou tentar enganar os outros clientes, ou colaboradores da InovSocial®;

  • Transmitir qualquer material protegido por patentes, direitos de autor ou outras formas de proteção de propriedade intelectual e para o qual não tenha direitos de transmissão ou utilização formalizados por escrito;

  • Transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código destrutivo, nefasto que possa causar danos a terceiros;

  • Utilizar uma linguagem ofensiva, quer junto de colaboradores ou outros utilizadores.

A InovSocial® reserva-se o direito de editar ou remover quaisquer mensagens colocadas pelo Utilizador Registado e/ou Cliente nos comentários do Blog, grupos e fóruns de discussão dos cursos, caso violem as disposições destes Termos, estejam a provocar distúrbios ao bom funcionamento do curso, utilizem uma linguagem inapropriada ou sejam mensagens alheias às matérias dos cursos ou sejam ofensivas. A InovSocial® reserva-se o direito de suspender a utilização do serviço por parte do Utilizador Registado e/ou Cliente, sem qualquer direito a reembolso de valores pagos ou compensação por suspensão do serviço em caso de incumprimento das regras de conduta acima descritas.

5. Propriedade Intelectual

Copyrights
Este website contém textos, vídeos, imagens, gráficos, logos, icons, serviços interativos, cursos, mensagens de tutoria e demais recursos didáticos ou serviços disponibilizados pela InovSocial®, adiante designado por Conteúdos. Todos os Conteúdos disponibilizados na ou pela InovSocial® são, salvo referência em contrário, propriedade da InovSocial® e/ou entidades parceiras da InovSocial® e, salvo indicação em contrário por escrito, não podem ser copiados, reproduzidos, citados ou manipulados, no todo ou em parte. O Conteúdo está protegido pelas Leis de copyright e o seu uso não autorizado poderá resultar em processos judiciais e em sanções.

Marcas registadas
InovSocial® e outras imagens, logos e nomes de produtos/serviços são marcas de Marta A. Caldeira. Estas não podem ser associadas a qualquer produto ou serviço que não pertença a Marta A. Caldeira, de forma a causar confusão entre os clientes, ou a depreciar ou desacreditar a sua atividade.

Utilização do Conteúdo do Website

A utilização dos documentos presentes neste website processa-se conforme descrito abaixo:

– O Visitante, salvo indicação em contrário (conforme se apresenta na alínea seguinte), tem permissão para utilizar todos os documentos publicamente disponíveis no Blog neste website (artigos, exemplos, casos, gráficos, fotografias e vídeos) se garantir que: i) a sua utilização é para sua informação e não para uso comercial ou pessoal, não sendo permitida a partilha dos documentos em rede; ii) o aviso de copyright aparece em todas as cópias efetuadas; iii) não são efetuadas quaisquer modificações aos documentos. A sua utilização é expressamente proibida por lei e poderá resultar em processos judiciais e em sanções.

– A utilização dos documentos disponíveis no Blog neste website pode ter permissões diferentes do indicado na alínea anterior. Para o efeito, quanto tal acontece, a InovSocial® identifica o tipo de licença Creative Commons (adiante designada por Licenças CC) no final do documento. As Licenças CC fornecem uma forma padronizada de atribuir autorizações de direito de autor e de direitos conexos aos seus trabalhos criativos. Mais informação sobre as Licenças CC pode ser consultada aqui: https://creativecommons.org/about/cclicenses/. Note-se que, em situação de o documento no Blog não ter identificado no seu final uma Licença CC, é aplicável a legislação de copyright.

– Os Utilizadores Registados e/ou Clientes que compraram qualquer produto ou serviço (ex. curso online) podem fazer o download, imprimir e visualizar qualquer Conteúdo contido em tal produto ou serviço adquirido para seu uso pessoal (apenas para efeitos da sua aprendizagem) e não comercial. Os conteúdos dos cursos destinam-se a ser utilizados para o fim exclusivo da sua frequência. Nenhum outro uso é permitido sem o consentimento prévio por escrito da InovSocial®.

– Ao adquirir o serviço InovSocial® o Cliente não pode ceder os conteúdos a terceiros, copiá-los, reproduzi-los ou manipulá-los no todo ou em parte nem utilizar os conteúdos que lhe são colocados à disposição para fins comerciais, publicitários, de autopromoção ou formação de terceiros, mesmo que mencione a fonte. O Cliente reconhece ainda que não pode ceder os conteúdos de formação inclusivamente a eventuais entidades que lhe tenham pago a inscrição no curso que está a frequentar ou frequentou.

– O Cliente não pode igualmente utilizar o logótipo da InovSocial® em qualquer circunstância, ainda que seja no âmbito de trabalhos realizados nos cursos que frequentar na InovSocial®.

– Salvo indicação em contrário e por escrito: i) O Visitante, Subscritor, Utilizador e/ou Cliente não pode vender, transferir, ceder, licenciar, sublicenciar ou modificar o Conteúdo ou reproduzir, exibir, executar publicamente, fazer uma versão derivada, distribuir ou de outra forma usar o Conteúdo, de qualquer forma, para qualquer fim, público ou comercial; ii) O uso ou publicação do Conteúdo em qualquer outro site, redes sociais ou em um ambiente de computador em rede para qualquer finalidade é expressamente proibido.

– Os documentos especificados acima não incluem o design ou layout do website da InovSocial®. Todos estes elementos estão protegidos pelas leis das marcas registadas, concorrência desleal e outras, não podendo ser copiados ou imitados no seu todo ou em parte. Nenhum logotipo, gráfico, som ou imagem presente no website da InovSocial® pode ser copiado ou retransmitido sem a nossa permissão expressa e por escrito para todos os casos.

6. Websites Externos

Os links presentes neste website permitem que possa sair do website da InovSocial®, não estando estes websites vinculados ou sob o controlo da InovSocial®. A InovSocial® não é responsável pelo conteúdo de qualquer website vinculado ou qualquer link contido num website vinculado, nem por qualquer alteração ou atualização a que sejam sujeitos, nem qualquer outra forma de transmissão recebida de qualquer website vinculado. A InovSocial® fornece estes links por conveniência ao visitante, e a inclusão de qualquer link não implica a associação da InovSocial® ao website.

7. Isenção de Responsabilidade

A InovSocial® e todos os seus colaboradores não assumem qualquer responsabilidade por perdas ou danos ocorridos como consequência direta ou indireta da implementação de qualquer conteúdo partilhado neste website.

A InovSocial® oferece a oportunidade a todos os visitantes deste website a possibilidade de encontrar informação sobre práticas de gestão como Melhoria Contínua (Kaizen), Qualidade, Gestão Lean e Ágil. A InovSocial® não assume qualquer responsabilidade perante consequências resultantes do uso impróprio da informação ou conteúdo deste website. A InovSocial® não é responsável, e afirma-se isenta de qualquer responsabilidade, por qualquer dano causado no uso da informação ou conteúdo presentes neste website.

Apesar da informação ser frequentemente atualizada, outros factos podem ter impacto no conteúdo partilhado, pelo que não garantimos que toda a informação partilhada neste website está correta, completa e atualizada à data. Os documentos partilhados podem conter erros tipográficos. A InovSocial® pode fazer melhorias e/ou alterações no(s) produto(s) e/ou serviço(s) aqui descritos, a qualquer momento.

8. Proteção de Dados

Os dados pessoais fornecidos à InovSocial® através deste website só serão usados de acordo com a nossa Política de Privacidade e de Cookies. Leia atentamente a mesma antes de continuar a navegar através deste website. Ao fornecer os seus dados pessoais, está a concordar com a nossa Política de Privacidade e de Cookies.

9. Reclamações

Trabalhamos para que todos os utilizadores e/ou clientes fiquem satisfeitos com o serviço InovSocial®, mas no caso de existir alguma reclamação, pode ser enviada para o endereço eletrónico info@inovsocial.com, indicando na linha de assunto “Reclamação”.

O tratamento das reclamações passa pela análise da situação, da procura das causas que deram origem à mesma, sendo posteriormente implementadas as medidas corretivas consideradas adequadas de forma a corrigir a situação ou medidas preventivas de situações futuras, se tal se justificar.

10. Rescisão do Contrato

A InovSocial® reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de restringir, suspender ou rescindir este Contrato e o seu acesso a toda ou qualquer parte deste Website, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem aviso prévio ou responsabilidade. Reserva-se o direito de alterar, suspender ou descontinuar a totalidade, ou parte deste website a qualquer momento, sem aviso prévio ou responsabilidade.

11. Jurisdição

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com a legislação portuguesa e com as ressalvas especificadas nestes Termos e Condições de Utilização. Para resolução de litígios emergentes, considera-se competente o foro da comarca de S. João da Madeira, Portugal, com expressa renúncia a qualquer outro.

12. Alterações aos Termos e Condições de Utilização

Estes Termos são efetivos a partir de 16 de setembro de 2021. A InovSocial® reserva-se o direito, a seu exclusivo critério e com ou sem aviso prévio, de alterar os Termos e Condições de Utilização. A versão mais atual dos Termos substituirá todas as versões anteriores. A InovSocial® encoraja-o a rever periodicamente os Termos para se manter informado sobre as nossas atualizações.